Direito Ambiental



            O direito ambiental preza pela defesa do meio ambiente, fazendo da parte jurídica uma relação de equilíbrio entre o meio ambiente e a sociedade, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. Neste sentido, é obrigação da sociedade que paute seu desenvolvimento respeitando o meio ambiente, para que obtenha a dignidade para toda sociedade, almejando um desenvolvimento econômico sustentável.